SOLICITAR INFORMAÇÃO
Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do nosso Portal da Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Barra de Santana – PB.
Através da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Portal Transparência e Acesso à Informação buscam, cada vez mais, consolidar a cultura da transparência e do controle social no Município.
Pedido presencial
1. SIC Presencial: Rua Ver. Sebastião de Sousa Barbosa, 05 – Centro, Barra de Santana – PB, 58458-000
Telefone: 83 3346-1104
Barra de Santana – Paraiba
camarabarradesantana@gmail.com
2. Dirija-se à unidade física do SIC pertencente ao órgão ao qual você pretende solicitar a informação
3. Terão acesso Restrito as Informações consideradas Imprescindíveis à Segurança da Sociedade ou Estado (Município).
4. O serviço de busca e fornecimento da informação é Gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.
5. O prazo de resposta do SIC é de até 20 (vinte) dias. Prorrogáveis por mais 10 (dez) dias desde que justificado e cientificado o requerente.